'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (2)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 2
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Data Publicação (desc)
Data Publicação
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por temas
Agrícola/Colheitas (1)
Seguro Automóvel (1)
Dispersão por Autores
CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (1)
MADEIRA. Assembleia Regional (1)
Dispersão por Descritores
APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES (1)
ATIVIDADE SEGURADORA (2)
CARTA VERDE (1)
CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (2)
FGA (1)
MADEIRA (1)
REGIME CONTRATUAL (2)
SEGURO AGRÍCOLA (1)
SEGURO AUTOMÓVEL (1)
SEGURO DE COLHEITAS (1)
Todos Descritores
×
Dispersão por Descritores
APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES (1)
ATIVIDADE SEGURADORA (2)
CARTA VERDE (1)
CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (2)
FGA (1)
MADEIRA (1)
REGIME CONTRATUAL (2)
SEGURO AGRÍCOLA (1)
SEGURO AUTOMÓVEL (1)
SEGURO DE COLHEITAS (1)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL (1)
VIGENTE (1)
Dispersão por Data Publicação
1983 (2)
Tipo de documento
Legislação
(1)
Act. Comunitários
(1)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Decreto Legislativo Regional nº 2/83/M, de 7 de Março / Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional
Institui na Região Autónoma da Madeira, o Fundo Madeirense do Seguro de Colheitas.
REVOGA:
Decreto Regional nº 20/79/M, de 18 de Setembro (criou o Fundo de Previdência Agro-Pecuário) com excepção do regime adoptado no que respeita ao seguro pecuário. u
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 54, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Directiva 84/5/CEE, de 30 de Dezembro / Conselho das Comunidades Europeias
Segunda Directiva do Conselho de 30 de Dezembro de 1983 relativa à Aproximação das Legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de Responsabilidade Civil que resulta da Circulação de Veículos Automóveis.
(Segunda Directiva de Responsabilidade Civil Automóvel)
ALT. SOFRIDAS POR:
Directiva 2005/14/CE, 11 de Maio de 2005
ALT. SOFRIDAS POR:
Directiva 90/232/CEE, de 14 de Maio de 1990
REVOGADO POR:
Directiva 2009/103/CE, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO:
JOCE L 8 , de 11 de Janeiro de 1984
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Act. Comunitários
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.