'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (22)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 22
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Data Publicação (desc)
Data Publicação
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério das Finanças e do Plano. Secretaria de Estado do Tesouro (1)
PORTUGAL. Ministério das Finanças. Gabinete do Ministro (2)
PORTUGAL. Ministério das Finanças. Secretaria de Estado do Tesouro (3)
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO (1)
Dispersão por Descritores
ASSOCIAÇÃO PATRONAL (1)
CARTA VERDE (1)
ESTATUTO (3)
INS (5)
LIQUIDAÇÃO DE EMPRESAS (3)
ORGANISMO DE SEGUROS (22)
RISCO DE GUERRA (1)
SUPERVISÃO DE SEGUROS (4)
SUPERVISÃO FINANCEIRA (2)
TAXAS (4)
Dispersão por Data Publicação
1941 (1)
1942 (2)
1948 (1)
1956 (1)
1957 (1)
Todos Datas
×
Dispersão por Data Publicação
1941 (1)
1942 (2)
1948 (1)
1956 (1)
1957 (1)
1958 (1)
1962 (1)
1965 (1)
1975 (1)
1976 (2)
1977 (1)
1978 (2)
1979 (1)
1980 (1)
1981 (1)
1982 (2)
1984 (1)
1985 (1)
Tipo de documento
Legislação
(22)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 3
1
2
3
Decreto-Lei nº 31454, de 11 de Agosto de 1941
Cria a Comssão de Seguros de Guerra, organismo dependente do Ministério das Finanças, de administração e funcionamento autónomos, com personalidade jurídica e funções oficiais.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.G. nº 185, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 31922, de 17 de Março de 1942
Introduz algumas modificações no Decreto-Lei nº 31454, de 11 de Agosto de 1941, que cria a Comissão de Seguros de Guerra.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.G. nº 62, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 32421, de 23 de Novembro de 1942
Dá nova redacção aos artigos 7º, 11º, 25º, 35º e 36º do Decreto-Lei nº 31454, de 11 de Agosto de 1941, que cria a Comissão de Seguros de Guerra.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.G. nº 271, Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 37041, de 3 de Setembro de 1948
Insere disposições relativas ao recebimento da parte respectiva do saldo positivo da Comissão de Seguros de Guerra e ao estabelecimento no que respeita à perda dos direitos dos navios que, posteriormente à data da cessão dos hostilidades na Europa, deixaram de existir para afundamento, demolição ou venda para o estrangeiro (este diploma foi publicado pelo Ministério da Economia, quando o devia ter sido pelo Ministério das Finanças).
FONTE INFORMAÇÃO:
D.G. nº 206, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 40503, de 24 de Janeiro de 1956
Extingue a Comissão de Seguros de Guerra, criada pelo Decreto-Lei nº 31454, e transfere o seu património para a Junta Nacional da Marinha Mercante.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.G. nº 17, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 41289, de 23 de Setembro de 1957
Institui a Corporação do Crédito e Seguros
FONTE INFORMAÇÃO:
D.G. nº 215, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 16874, de 23 de Setembro de 1958
Aprova o Regulamento da Corporação do Crédito e Seguros, instituída pelo Decreto-Lei nº 41289, de 23 de Setembro de 1957.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.G. nº 205, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 44702, de 11 de Novembro de 1962
Cria a Inspecção de Crédito e Seguros ou do Comércio Bancário nas Províncias Ultramarinas, altera a constituição e funcionamento dos fundos cambiais existentes e cria os mesmos fundos em Províncias Ultramarinas.
Revoga várias disposições legislativas
REVOGA:
Várias disposições legislativas
FONTE INFORMAÇÃO:
DG 265, Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 11-B/76, de 13 de Janeiro / Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro
Cria o Instituto Nacional de Seguros.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 10, I Série, 2º Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 400/76, de 26 de Maio / Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro
Aprova o Estatuto do Instituto Nacional de Seguros.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 123, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 3
1
2
3
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.