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    Dados para exportação
    PD COM(2000)507

    Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às actividades das instituições de realização de planos de pensões profissionais.

    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE C 96E, de 27 de Março de 2001
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Regulamento 2056/2002 (141 KB)

    Altera o Regulamento (CE, Euratom) nº 58/97 do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas.

    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 317, de 21 de Novembro de 2002
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Documento (327 KB)

    Relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 309, de 25 de Novembro de 2005
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    pdf.

    Altera pela 81ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Ossama Bin laden, à rede Al-Qaida e aos talibâ, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 186, de 18 de Julho de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    pdf.

    Altera pela 85ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Ossama Bin laden, à rede Al-Qaida e aos talibâ, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 231, de 4 de Setembro de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    pdf.

    Altera pela 86ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Ossama Bin laden, à rede Al-Qaida e aos talibâ, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 250, de 26 de Setembro de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    pdf.

    altera pela 86ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Ossama Bin laden, à rede Al-Qaida e aos talibâ, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 280, de 24 de Outubro de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    altera pela 83ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Ossama Bin laden, à rede Al-Qaida e aos talibâ, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 215, de 18 de Agosto de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários