Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito aos investimentos em OICVM

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 41, de 13 de Fevereiro de 2002

Relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 52, de 2 de Março de 2010

Nomeia o Vice-Presidente do Banco Central Europeu

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 99, de 21 de Abril de 2010

Confere ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010

Sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento.
Prevê deveres de cooperação recíprocos entre as Autoridades Europeias de Supervisão (incluindo a EIOPA) e o Comité Europeu de Risco Sistémico.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 91, de 23 de Março de 2011

Sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE e 2009/138/CE no que respeita às competências da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2003/71/CE, de 4 Novembro de 2003
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 159, de 28 de Maio de 2011

Relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transaccionáveis emitidos ou garantidos pelo governo português.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 182, de 12 de Julho de 2011

Altera o Regulamento (UE) n. o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) no que respeita à concessão de atribuições específicas ao Banco Central Europeu nos termos do Regulamento (UE) n. o 1024/2013 do Conselho.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 287, de 29 de outubro de 2013

Confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 287, de 29 de outubro de 2013

Relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis às sociedades de seguros.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 366, de 20 de dezembro de 2014