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    Circular nº 27/1991(35 KB)
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    Circular nº 30/1991 (36 KB)
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    Risco de fenómenos sísmicos - Recolha de informação.
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    Recolha de informação sobre riscos físicos abrangidos pelos ramos de "incêndio e elementos da natureza" e "outros danos em coisas".
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