Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACESSO À ACTIVIDADE (5)
- ACIDENTE DE TRABALHO (2)
- ACIDENTE DE TRAJECTO (2)
- ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES (2)
- AGENTE DE SEGUROS (1)
- ALVARÁ (1)
- APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES (2)
- Armeiro (2)
- ASSISTÊNCIA MÉDICA (2)
- ATIVIDADE SEGURADORA (9)
- AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF) (9)
- AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA (4)
- BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS (3)
- CAÇA (4)
- CALAMIDADE (1)
- CMVM (2)
- CÓDIGO (1)
- CÓDIGO DO TRABALHO (2)
- CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (1)
- CÓDIGO PENAL (3)
- COMERCIALIZAÇÃO À DISTÂNCIA (1)
- COMÉRCIO ELECTRÓNICO (1)
- COMISSÃO EUROPEIA (1)
- COMUNICAÇÃO SOCIAL (1)
- CONCORRÊNCIA (1)
- CONGLOMERADO FINANCEIRO (1)
- Contencioso (1)
- CONTRA-ORDENAÇÃO (21)
- CONTRATO ADMINISTRATIVO (1)
- CONTRATO DE EMPREITADA (1)
- CONTRATO DE SEGURO (1)
- CONTRATO PÚBLICO (2)
- Coronavírus - COVID 19 (1)
- CORRETOR DE SEGUROS (1)
- DADOS PESSOAIS (1)
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (1)
- DESPESAS PÚBLICAS (1)
- DESPORTISTA (1)
- DESPORTO (1)
- DEVER DE INFORMAÇÃO (3)
- DIRECTIVA CE (2)
- DIREITO DE AUTOR (1)
- DIREITO DE REGRESSO (2)
- DIREITO INTERNO (1)
- DISTRIBUIÇÃO DO SEGURO (1)
- DOENÇA PROFISSIONAL (2)
- EMPRESA DE INVESTIMENTO (1)
- EMPRESA DE RESSEGUROS (2)
- EMPRESA DE SEGUROS (6)
- ENDIVIDAMENTO (1)
- ENTIDADE DE SUPERVISÃO (4)
- EPIDEMIA (1)
- ESTATUTO (1)
- EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE (2)
- FAT (2)
- FORMAÇÃO PROFISSIONAL (4)
- FUNDOS DE PENSÕES (2)
- ILÍCITO (1)
- INCAPACIDADE PERMANENTE (2)
- INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (2)
- INDEMNIZAÇÃO (2)
- INFRACÇÃO (1)
- INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO (4)
- INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (3)
- INSTRUMENTO FINANCEIRO (1)
- LEGISLAÇÃO BASE (1)
- LEGISLAÇÃO DE SEGUROS (1)
- LICENCIAMENTO (5)
- LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (1)
- LOCAÇÃO FINANCEIRA (1)
- MEDIAÇÃO DE SEGUROS (3)
- MEDIADOR DE SEGUROS (2)
- MEDIADOR DE SEGUROS LIGADO (1)
- Medidas excecionais (1)
- medidas provisórias (1)
- MERCADO DE CAPITAIS (1)
- OBRAS PÚBLICAS (1)
- PAGAMENTO DE PENSÕES (2)
- PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (1)
- PATENTE (1)
- PENSÃO POR INVALIDEZ (2)
- PENSÕES (2)
- PESSOA COLECTIVA (1)
- PORTUGAL (1)
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (2)
- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (1)
- Processo judicial (1)
- RAMO VIDA (2)
- REABILITAÇÃO (2)
- RECLAMAÇÃO (1)
- RECURSO (1)
- REEMBOLSO (2)
- REGIME GERAL (2)
- REGIME INSTITUCIONAL (4)
- REGIME JURÍDICO (9)
- REGIME SANCIONATÓRIO (3)
- REGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕES (2)
- REGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROS (2)
- REGULAÇÃO (1)
- REMIÇÃO DE PENSÕES (2)
- REPARAÇÃO DO DANO (2)
- RESPONSABILIDADE CIVIL (2)
- REVISOR OFICIAL DE CONTAS (ROC) (1)
- SANÇÃO (3)
- SANÇÃO FINANCEIRA (2)
- SANÇÃO INTERNACIONAL (2)
- SECTOR FINANCEIRO (2)
- SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (2)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (4)
- SEGURO DESPORTIVO (1)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (8)
- SERVIÇO PÚBLICO (1)
- SERVIÇOS DE INVESTIMENTO (1)
- SISTEMA BANCÁRIO (1)
- SISTEMA FINANCEIRO (4)
- SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES (4)
- SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS (3)
- SUPERVISÃO COMPLEMENTAR (1)
- SUPERVISÃO DE SEGUROS (5)
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (1)
- Teletrabalho (1)
- TIRO DESPORTIVO (1)
- TRANSPARÊNCIA (2)
- TRIBUNAL (1)
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO (1)
- Tribunal de Competência (1)
- URBANIZAÇÃO (1)
- USO E PORTE DE ARMAS (5)
- VALORES MOBILIÁRIOS (4)
- VIGENTE (2)
Tipo de documento
- Legislação (21)
