| 1. | Regulamento Delegado (UE) 2017/979, de 2 de março de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações no que respeita à lista de entidades isentas ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 julho 2012 |  | |
| 2. | Decreto-Lei nº 127/2017, de 9 de outubro / Ministério das FinançasResumo: Revê o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora e a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões, completando a transposição das Diretivas 2009/138/CE e 2014/51/UE. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro |  | |
| 3. | Regulamento Delegado (UE) 2017/2154, de 22 de setembro de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas aos acordos de compensação indireta. ALT.PRODUZIDAS EM: complementa o Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014 | | |
| 4. | Regulamento Delegado (UE) 2017/2194, de 14 de agosto de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de instrumentos financeiros no que respeita às ordens em pacote. ALT.PRODUZIDAS EM: complementa o Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014 | | |
| 5. | Decisão de Execução (UE) 2017/2238, de 5 de dezembro de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Relativa à equivalência do quadro jurídico e de supervisão aplicável aos mercados contratuais designados e sistemas de execução de swaps nos Estados Unidos da América em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho APLICA: Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014 | | |
| 6. | Regulamento (UE) 2017/2401, de 12 de dezembro de 2017 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 575/2013, de 26 de junho de 2013 | | |