| 1. | Norma n.º 59/1982, de 21 de Junho : RAMO VIDA - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS / Instituto Nacional de SegurosResumo: Concessão de autorização à Portugal Previdente, Companhia de Seguros para aplicar a cláusula de participação nos resultados nos contratos de seguros de grupo temporários |  | |
| 2. | Circular n.º 14/2000 de 20/06 : UTILIZAÇÃO DO FUNDO PARA DOTAÇÕES FUTURAS / Conselho DirectivoResumo: Utilização do fundo para dotações futuras. | | |
| 3. | Circular n.º 33/2002, de 24 de Julho : VALORIMETRIA DOS TÍTULOS DETIDOS PELAS EMPRESAS DE SEGUROS - MUDANÇA DO CRITÉRIO DO VALOR ACTUAL PARA O CRITÉRIO DO VALOR DE AQUISIÇÃO AJUSTADO / Conselho Directivo | | |
| 4. | Circular n.º 2/2018, de 14 novembro : ATRIBUIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS EM SEGUROS DE VIDA / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Atribuição e distribuição de participação nos resultados em seguros de vida | | |