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Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores e que altera as Directivas 90/619/CEE do Conselho, 97/7/CE e 97/27/CE.
Alterada pela Directiva 2005/29/CE, de 11 de Maio de 2005.
ALT. SOFRIDAS POR:
Directiva 2005/29/CE, de 11 de Maio de 2005
ALT. SOFRIDAS POR:
Directiva 2007/64/CE, de 13de Novembro de 2007
ALT.PRODUZIDAS EM:
Directiva 98/27/CE, de 19 de Maio de 1998
FONTE INFORMAÇÃO:
JOCE L 271, de 9 de Outubro de 2002
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Directiva 98/27/CE, de 19 de Maio de 1998 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores.
ALT. SOFRIDAS POR:
Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro de 2002
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.C.E. L 166, de 11 de Junho de 1998
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Act. Comunitários
Directiva 97/7/CE, de 20 de Maio de 1997 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância - Declaração do Conselho e do Parlamento Europeu relativa ao nº1 do artigo 6 - Declaração da Comissão relativa ao nº 1, primeiro travessão, do artigo 3.
Alterada pela Directiva 2005/209/CE, de 11 de Maio de 2005.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.C.E. L 144 de 4 de Junho de 1997
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Act. Comunitários
Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Directivas 97/7/CE, 2002/65/CE, 2005/60/CE e 2006/48/CE e revoga a Directiva 97/5/CE
ALT. SOFRIDAS POR:
Directiva 2009/111/CE, de 16 de Setembro de 2009
ALT.PRODUZIDAS EM:
Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro de 2005
ALT.PRODUZIDAS EM:
Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM:
Directiva 97/7/CE, de 20 de Maio de 1997
REVOGA:
Directiva 97/5/CE, de 27 de Janeiro de 1997
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 319, de 5 de Dezembro de 2007
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