Torna público, nos termos e para os efeitos dos artigos 153 e 154 do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, que a seguradora Companhia de Seguros mundial Confiança, S.A., foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros dos ramos vida e não vida para a seguradora Companhia de Seguros Fidelidade, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 216, III Série, Parte A, de 18 de Setembro de 2002

Torna público, nos termos do nº 2 do artigo 153 do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, que a sucursal em Portugal da seguradora Seguros Génesis, S.A., de Seguros e Reaseguros, foi autorizada a transferir a sua carteira do ramo "Vida", para a seguradora Santander Central Hispano Seguros - Companhia de Seguros Vida, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 67, III Série, Parte A, de 20 de Março de 2002

Torna público, nos termos e para os efeitos dos artigos 153 e 154 do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, que a seguradora Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., foi autorizada a transferir parte da sua carteira de seguros "Não Vida", para a seguradora ICI - Companhia de Seguros e Indústra, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 37, III Série, Parte A, de 13 de Fevereiro de 2002

Torna público, nos termos e para os efeitos dos artigos 153 e 154 do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, que a seguradora O Trabalho - Companhia de Seguros, S.A., foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros do ramo"Vida", para a seguradora Companhia de Seguros Açoreana, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 26, III Série, Parte A, de 31 de Janeiro de 2002

Torna público, nos termos do nº 2 do artigo 153 do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, que a seguradora The Royal National Pension Fund for Nurses, foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros do ramo"Vida", para a seguradora The Liverpool Voctoria Life Company, Ltd.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 26, III Série, Parte A, de 21 de Janeiro de 2002

Torna público, nos termos e para os efeitos dos artigos 153 e 154 do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, que a seguradora Império Bonança - Companhia de Seguros, S.A., foi autorizada a transferir parte da sua carteira de seguros do ramo "Não Vida", para a seguradora ICI - Companhia de Seguros de Comércio e Indústria, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 37, III Série, Parte A, de 13 de Fevereiro de 2002

Torna público, nos termos e para efeitos dos artigos 153 e 154 do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, que a seguradora O Trabalho - Companhia de Seguros, S.A., foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros dos ramos Não Vida para a seguradora Companhia de Seguros Açoreana, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, III Série, Parte B, de 10 de Janeiro de 2003

Torna público, nos termos e para efeitos dos artigos nº 153 e 154 do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, que a seguradora CPPJ - Companhia Portuguesa de Seguros de Protecção Jurídica, S.A., foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros dos ramos Não Vida para a seguradora Império Bonança - Companhia de Seguros, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 19, III Série, Parte A, de 23 de Janeiro de 2003

Torna público, nos termos e para efeitos dos artigos nº 153 e 154 do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, que a seguradora Scottish Amicable LifePLC, foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros dos ramos Vida para a seguradora The Prudential Assurance Company Limited

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 19, III Série, Parte A, de 23 de Janeiro de 2003

Torna-se público, nos termos do nº 2 do artigo 153º do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril que a sucursal em Portugal da seguradora francesa Jurídica, foi autorizada a transferir a sua carteira de seguros dos ramos "Não Vida", para a sucursal em Portugal da seguradora belga Inter Partner Assistance.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 42, III Série, Parte A, de 19 de Fevereiro de 2003