Esquema de bonificaçõo dos seguros de colheitas para o ano de 1985.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 21, II Série, 2º Suplemento

Determina que o seguro agrícola de colheitas seja alargado à cultura da cerejeira em determinados Concelhos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 75, I Série, de 29 de Março

Altera a Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), aprovado pela Portaria nº. 388/99, de 27 de Maio.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 75, I Série-B

Altera o artigo 12º do Decreto-Lei nº 395/79, de 21 de Setembro - Seguro agrícola de colheitas: Citrinos

REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 331/87, de 30 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 225, I Série

Terceira alteração à Portaria nº 18/2015, de 2 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 172/2016, de 20 de junho, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6, «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Contine

ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 18/2015, de 2 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 48, I Série