| 1. | Portaria de 28 de Setembro de 1983Resumo: Aprovação das condições gerais e especiais e das taxas do seguro de crédito. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 270, II Série, de 23 de Novembro de 1983 |  | |
| 2. | Despacho Conjunto, de 28 de Setembro de 1983 / Secretário de Estado do Tesouro, Secretário do Comércio ExternoResumo: Concede ao Instituto de Seguros de Portugal competência para aprovar condições gerais e especiais e taxas relativas aos seguros referidos no capítulo III do Decreto-Lei nº 169/81, de 20 de Junho ( bases gerais do seguro de crédito) a serem adoptadas por qualquer seguradora, com excepção da Cosec. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, II Série, de 12 de Outubro de 1983 | | |
| 3. | Despacho Conjunto nº 205/2004 / Ministério das Finanças, Ministério da EconomiaResumo: Aprova o tarifário de prémios relativo às condições gerais da apolíce de seguro-caução com garantia do Estado e às condições gerais da apólice de seguro-caução indirecta com garantia do Estado, por proposta apresentada pela COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 78, II Série, de 1 de Abril de 2004 | | |
| 4. | Portaria de 13 de Dezembro de 1973 / Ministério das Finanças. Secretaria de Estado do Tesouro. Inspecção-Geral de Crédito e Seguros. Inspecção de SegurosResumo: Homologa o projecto elaborado pelo Grémio dos Seguradores da nova apólice uniforme do seguro de acidentes pessoais, a tabela para servir de base ao cálculo das indemnizações, uma condição especial para o seguro de ocupantes de viaturas e respectivas tarifas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 302, III Série, de 31 de Dezembro de 1973 | | |
| 5. | Portaria nº 400/2016, de 23 de setembro / Secretaria Regional de Agricultura e pescasResumo: Estabelece os critérios e as tarifas de referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 262/2017, de 31 de julho | | |
| 6. | Portaria nº 262/2017, de 31 de julho / Secretaria Regional de Agricultura e PescasResumo: Procede à alteração da Portaria nº 400/2016, de 23 de setembro, que estabelece os critérios de ocorrências relativos aos prémios de seguros agrícolas contra perdas económicas causadas aos agricultores por fenómenos climáticos adversos e define as tarifas de referência conforme estabelecido no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei nº 162/2015, de 14 de agosto. ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 400/2016, de 23 de setembro | | |
| 7. | Norma n.º 229/1991, de 14 de Agosto : SEGURO DE COLHEITAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES-INSTRUÇÕES TARIFÁRIAS / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Aprova a tarifa do seguro de colheitas e o regime de bonificações para a região autónoma dos Açores. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 202, III Série, de 03 de Setembro de 1991 |  | |
| 8. | Norma n.º 33/1993 -R de 17 de Novembro : SEGURO DE COLHEITAS-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Aprova a apólice, a tarifa e a bonificação para o seguro de colheitas-Região Autónoma da Madeira. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 286, III Série, de 09 de Dezembro de 1993 | | |
| 9. | Norma de 2 de Junho de 1975 : SEGURO DE CAÇADOR / Comissão de Coordenação e Reestruturação da Indústria SeguradoraResumo: Seguro de caçador | | |
| 10. | Norma de coordenação n.º 2/1976, de 7 de Abril : SEGURO AUTOMÓVEL / Instituto Nacional de Seguros. Comissão InstaladoraResumo: Esta Norma de Coordenação complementa a tarifa de 1 de Maio de 1973 considerada uniforme e substitui as Normas de 23 de Junho e Norma de 3 de Julho de 1975 sobre o Ramo Automóvel | | |