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    Procede à segunda alteração ao Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES), aprovado em anexo à Norma Regulamentar n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 52, II Série, Parte E, de 16 de março de 2021
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    Aprova o Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES).

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho
    REVOGA: Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 228, II Série, Parte E, de 25 de novembro de 2022, p. 156-225
    NormasNormas
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    Relativa à avaliação de provisões técnicas e aos limites dos contratos de seguro e de resseguro.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 4, II Série, Parte E, de 5 de janeiro de 2023
    NormasNormas

    Regulamenta a representação e caucionamento de Provisões Técnicas e ainda o caucionamento do Fundo de Garantia de 1982

    REVOGADO POR: Norma n.º 40/1984, de 11 de Abril / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1984-04-11
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 107, III Série, de 10 de Maio de 1983, p. 6222-6223
    NormasNormas

    Regulamenta a representação de provisões técnicas do ano de 1985 pelas seguradoras sedeadas em Portugal

    REVOGA: Norma n.º 28/1985, de de 29 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1985-03-29
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 114, III Série, de 16 de Maio de 1985
    NormasNormas

    Regulamenta a representação e caucionamento de Provisões Técnicas e ainda o caucionamento do Fundo de Garantia de 1983

    REVOGADO POR: Norma n.º 28/1985, de de 29 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1985-03-29
    REVOGA: Norma n.º 30/1983, de 17 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1983-03-17
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 107, III Série, de 9 de Maio de 1984
    NormasNormas

    Regulamenta a representação e caucionamento de Provisões Técnicas e ainda o caucionamento do Fundo de Garantia de 1984

    REVOGA: Norma n.º 40/1984, de 11 de Abril / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1984-04-11
    REVOGADO POR: Norma n.º 37/1986, de 31 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1986-03-31
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 123, III Série, de 29 de Maio de 1985
    NormasNormas
    Circular nº 8/1995 (35 KB)

    Esclarecimentos - Normas nºs 19/94-R, de 6/12 e 20/94-R , de 30/12
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    Circular nº 32/1995 (35 KB)

    Seguros e operações de capitalização - prémios únicos a oito anos
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