1. | | Resumo: Estabelece os princípios e os métodos aplicáveis ao cálculo da solvência corrigida de uma empresa de seguros integrada num grupo de seguros, bem como o regime da supervisão complementar das operações intra-grupo. ALT. SOFRIDAS POR: Foi aditado o n.º 6 do Art.º 3.º e o Art.º 10-A, pela Norma n.º 1/2007 -R, de 18 de Janeiro ALT. SOFRIDAS POR: O artigo 16.º revogado pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 48/2002 , Diário da República nº 299, II Série, de 17 de Dezembro de 2002 REVOGADO POR: Norma n.º 6/2014 -R, de 9 de outubro | |
2. | | Resumo: Define o novo formato da informação de índole financeira e estatística a remeter ao Instituto de Seguros de Portugal por parte das empresas de seguros e estabelece uma nova forma de envio dessa informação ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga Instrução informática nº 30/2002 anexa à Norma n.º 1/2002 -R, de 14 de Janeiro ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga Parte aplicável às Empresas de Seguros da Norma n.º 25/2002 -R, de 23 de DEzembro ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga Mapas Anexo à Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga alínea e) do n.º 11 e o n.º14 da Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 3/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 4/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro; ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 3 da Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro; A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do nº 17.2 bem como o nº 17.3 da Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 da Norma n.º 9/2002 -R, de 7 de Maio ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga a g) O n.º 3 da Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga os n.ºs 2 e 3 do artigo 16.º da Norma n.º 23/2002 -R, de 5 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2004, Diário da República nº 12, II Série, de 15 de Janeiro de 2004 REVOGA: Norma n.º 6/1996 -R, de 5 de Março REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro | |
3. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 23/2002-R, de 5 de Dezembro, relativa à supervisão complementar das empresas de seguros com sede em Portugal integradas em grupos de seguros. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 23/2002 -R, de 5 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 25/2007, Diário da República nº 40, II Série, Parte C, de 26 de Fevereiro de 2007 | |
4. | | Resumo: Visa actualizar e consolidar num único normativo as disposições relativas ao processo de reporte de informação ao Instituto de Seguros de Portugal. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 19/2010 -R, de 16 de Dezembro ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o Capítulo III da Norma n.º 169/1992, de 3 de Dezembro, quando a entidade gestora seja uma empresa de seguros ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 6 do artigo 8º da Norma n.º 9/2007, quando a entidade gestora seja uma empresa de seguros ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 8.1. da Norma Regulamentar n.º 16/1999 -R, de 29 de Dezembro ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 4.7. e os restantes números do Capítulo VII da Norma Regulamentar n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o Capítulo V da Norma Regulamentar n.º 9/2002 -R, de 7 de Maio; ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga artigo 16.º da Norma Regulamentar n.º 23/2002 -R, de 5 de Dezembro ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga artigo 8.º da Norma Regulamentar n.º 6/2007 -R, de 27 de Abril ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 6 do artigo 8.º da Norma Regulamentar n.º 9/2007 -R, de 28 de Junho, quando a entidade gestora seja uma empresa de seguros FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 238, II Série, Parte E, 10 de Dezembro de 2008 REVOGA: Norma n.º 15/2001 -R de 22 de Novembro REVOGA: Norma n.º 1/2002 -R de 14 de Janeiro REVOGA: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Janeiro REVOGA: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 Dezembro REVOGA: Norma n.º 19/2003 -R, de 7 de Janeiro REVOGADO POR: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto | |
5. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro, relativa ao reporte de informação para efeitos de supervisão pelas empresas de seguros.
Amends Regulation 11/2008-R, of 30th October, on information by insurance undertakings for supervisory purposes. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, II Série, Parte E, de 29 de Dezembro de 2010 REVOGA: revogada os n.ºs 1 e 2 do artigo 7.º e, na parte aplicável ao reporte a efectuar pelas empresas de seguros, o n.º 4 do artigo 4.º e o n.º 5 do artigo 7.º, bem como o anexo 3 da Norma Regulamentar nº 14/2003-R, de 17 de Julho | |
6. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 18/2008 -R, de 23 de Dezembro, relativa ao reporte de informação para efeitos de supervisão pelas sociedades gestoras de fundos de pensões.
Amends Regulation 18/2008-R,of 23rd December, on information by pension funds management companies for supervisory purposes. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, II Série, Parte E, de 29 de Dezembro de 2010 REVOGA: revogada os n.ºs 3 e 4 do artigo 7.º e, na parte aplicável ao reporte a efectuar pelas sociedades gestoras de fundos de pensões, o n.º 4 do artigo 4.º e o n.º 5 do artigo 7.º, bem como o anexo 4 da Norma Regulamentar nº 14/2003-R, de 17 de Julho | |
7. | | Resumo: Estabelece os princípios e os métodos aplicáveis ao cálculo da solvência corrigida de uma empresa de seguros integrada num grupo de seguros, bem como o regime da supervisão complementar das operações intragrupo.
Establishes the principles and the methods applicable to the calculation of the adjusted solvency of an insurance undertaking within an insurance group and the supplementary supervision of the intra-group transactions. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 212, II Série, Parte E, de 3 de novembro de 2014 REVOGA: Norma n.º 23/2002 -R, de 5 de Dezembro | |