Inquérito anual sobre o pessoal da actividade seguradora.

REVOGA: Norma n.º 17/1993 -R, de 10 de Março
REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 12/2002, Diário da República nº 31, II Série, de 06 de Fevereiro de 2002

Serviço Nacional de Bombeiros (SNB). Alteração da Norma n.º 16/2001 -R, de 21 de Novembro.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 16/2001 -R, de 21 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 15/2002, Diário da República nº 42, II Série, de 19 de Fevereiro de 2002

Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma n.º 3/2000-R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 3/2001-R, de 14 de Fevereiro.

ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 10 desta Norma, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 3/2003 -R, de 30 de Janeiro, foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro - Reporte de informação para efeitos de supervisão - sociedades gestoras de fundos de pensões
REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 18/2002, Diário da República nº 51, II Série, de 01 de Março de 2002

Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro.

REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 19/2002, Diário da República nº 52, II Série, de 02 de Março de 2002

Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

REVOGA: Norma n.º 7/1995
REVOGADO POR: Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 13, III Série, de 16 de Janeiro de 1996

Altera a Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativa ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 65, III Série, de 18 de Março de 1997

Altera a Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativa ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 3/1998-R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 72, III Série, de 26 de Março de 1997

Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia.

REVOGA: Norma n.º 22/1994 -R, de 30 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 5/1995 -R, de 24 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 9/1999-R, de 7 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 147, III Série, de 28 de Junho de 1997

Define os elementos que as entidades gestoras de fundos de pensões devem enviar ao ISP, relativos à composição dos activos dos fundos de pensões.

ALT. SOFRIDAS POR: N.º 6 do artigo 8º revogado pela Norma n.º 11/2008 -R. de 30 de Outubro, quando a entidade gestora seja uma empresa de seguros.
REVOGA: Norma n.º 7/1996 -R, de 5 de Março
REVOGADO POR: Norma n.º 10/1999 -R, de 7 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 148, III Série, de 30 de Junho de 1997

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1997 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões e respectivos prazos de envio.

REVOGA: Norma n.º 22/1996 -R, de 19 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 17/1998 -R, de 11 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 35, III Série, de 11 de Fevereiro de 1998