1. | | Resumo: Aprova os termos a que deve obedecer o envio da informação empresarial simplificada (IES) e revoga a Portaria n.º 499/2007, de 30 de abril FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 205, I Série REVOGA: Portaria nº 499/2007, de 30 de abril | |
2. | | Resumo: Estabelece as normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão electrónica de dados. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 83, I Série REVOGADO POR: Portaria nº 370/2015, de 20 de outubro | |
3. | | Resumo: Recolha anual de dados estatísticos sobre o seguro Agrícola-Incêndio. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 0, de 0 de de REVOGADO POR: Norma n.º 13/2001-R, de 22 de Novembro | |
4. | | Resumo: Reedita a recolha estatística relativa ao parque automóvel seguro, para o ano de 1990. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 84, III Série, de 11 de Abril de 1991 REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001-R, de 10 de Julho | |
5. | | Resumo: Suprime o plano estatístico de Acidentes de Trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 28, III Série, de 03 de Fevereiro de 1992 | |
6. | | Resumo: Inquérito anual sobre o pessoal da actividade seguradora. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 85, III Série, de 12 de Abril de 1993 REVOGA: Norma n.º 43/1982 REVOGA: Norma n.º 61/1987 REVOGADO POR: Norma n.º 1/2002 -R, de 14 de Janeiro | |
7. | | Resumo: Solicita a todas as entidades patronais do sector segurador, a comunicação ao ISP das admissões e demissões de trabalhadores inscritos como mediadores. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 76, III Série, de 31 de Março de 1993 REVOGA: Norma n.º 58/1990 | |
8. | | Resumo: Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996 REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro | |
9. | | Resumo: Estabelece a lista de variáveis relativas à informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 216, III Série, de 17 de Setembro de 1996 REVOGA: Norma n.º 325/1991, de 11 de Dezembro REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro | |
10. | | Resumo: Revoga a Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro, que obrigava à recolha trimestral do valor dos fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 243, III Série, de 19 de Outubro de 1996 REVOGA: Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro | |