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Portaria n.º 370/2015, de 20 de outubro / Presidência do Conselho de Ministros ...[et al.]

Resumo: Aprova os termos a que deve obedecer o envio da informação empresarial simplificada (IES) e revoga a Portaria n.º 499/2007, de 30 de abril FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 205, I Série
REVOGA: Portaria nº 499/2007, de 30 de abril

Legislação  
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Portaria nº 499/2007, de 30 de abril / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério das Finanças e da Administração Pública e Ministério da Justiça

Resumo: Estabelece as normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão electrónica de dados. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 83, I Série
REVOGADO POR: Portaria nº 370/2015, de 20 de outubro

Legislação  
3. 
Norma nº 33/1982 (36 KB)    

Norma n.º 33/1982 de 03 de Maio : ESTATÍSTICA DO SEGURO AGRÍCOLA-INCÊNDIO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Recolha anual de dados estatísticos sobre o seguro Agrícola-Incêndio. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 0, de 0 de de
REVOGADO POR: Norma n.º 13/2001-R, de 22 de Novembro

Normas  
4. 
Norma nº 70/1991(35 KB)    

Norma n.º 70/1991, de 13 de Março : SEGURO AUTOMÓVEL - PARQUE AUTOMÓVEL SEGURO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Reedita a recolha estatística relativa ao parque automóvel seguro, para o ano de 1990. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 84, III Série, de 11 de Abril de 1991
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001-R, de 10 de Julho

Normas  
5. 
Norma nº 12/1992 (34 KB)    

Norma n.º 12/1992, de 15 de Janeiro : ACIDENTES DE TRABALHO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Suprime o plano estatístico de Acidentes de Trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 28, III Série, de 03 de Fevereiro de 1992

Normas  
6. 
Norma nº 17/1993 (35 KB)    

Norma n.º 17/1993 -R, de 10 de Março : PESSOAL DA ACTIVIDADE SEGURADORA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Inquérito anual sobre o pessoal da actividade seguradora. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 85, III Série, de 12 de Abril de 1993
REVOGA: Norma n.º 43/1982
REVOGA: Norma n.º 61/1987
REVOGADO POR: Norma n.º 1/2002 -R, de 14 de Janeiro

Normas  
7. 
Norma nº 18/1993 (35 KB)    

Norma n.º 18/1993 -R, de 16 de Março : MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL NA ACTIVIDADE SEGURADORA. / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Solicita a todas as entidades patronais do sector segurador, a comunicação ao ISP das admissões e demissões de trabalhadores inscritos como mediadores. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 76, III Série, de 31 de Março de 1993
REVOGA: Norma n.º 58/1990

Normas  
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Norma nº 6/1996 (65 KB)    

Norma n.º 6/1996 -R, de 5 de Março : ELEMENTOS REFERENTES ÀS CONTAS CONSOLIDADAS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996
REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro

Normas  
9. 
Norma nº 15/1996 (123 KB)    

Norma n.º 15/1996 -R, de 29 de Agosto : ESTATÍSTICA TRIMESTRAL / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece a lista de variáveis relativas à informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 216, III Série, de 17 de Setembro de 1996
REVOGA: Norma n.º 325/1991, de 11 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro

Normas  
10. 
Norma nº 17/1996(34 KB)    

Norma n.º 17/1996 -R, de 3 de Outubro : FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Revoga a Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro, que obrigava à recolha trimestral do valor dos fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 243, III Série, de 19 de Outubro de 1996
REVOGA: Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro

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