| 1. | | Resumo: Relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações. ALT. SOFRIDAS POR: Alterados os artºs 2 e 81 e aditado o artº 2-A pelo Regulamento (UE) 2015/2365, de 25 de novembro de 2015
ALT. SOFRIDAS POR: Alterada a alínea d) do nº 2 do artº 25 pela Diretiva (UE) 2015/849, de 20 de maio de 2015
ALT. SOFRIDAS POR: Aditada a alínea c) ao nº 4 do artº 1 pelo Regulamento Delegado (UE) 1002/2013, de 12 de julho de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Alterados os artºs 5, 7 e 81 pelo Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014
ALT. SOFRIDAS POR: Alterado pela Diretiva 2014/59/UE, de 15 de maio de 2014
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 575/2013, de 26 de junho 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2015/1515, de 15 de setembro 2016
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2017/979, de 2 de março de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2019/876, de 20 de maio de 2019
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 201, de 27 de julho de 2012 |  |
| 2. | | Resumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à prorrogação dos períodos de transição para os regimes relativos a planos de pensões ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 de julho de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 239, de 15 de setembro de 2015 | |
| 3. | | Resumo: Relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) nº 648/2012. ALT. SOFRIDAS POR: Complementado pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2154, de 22 de setembro de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Complementado pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2194, de 14 de agosto de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2016/1033, de 23 de junho de 2016
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 de julho de 2012
APLICADO POR: Decisão de Execução (UE) 2017/2238, de 5 de dezembro de 2017
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 239, de 15 de setembro de 2015 | |
| 4. | | Resumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações no que respeita à lista de entidades isentas ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 julho 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 148, de 10 de junho de 2017 | |
| 5. | | Resumo: Altera o Regulamento (UE) n.° 575/2013 no que diz respeito ao rácio de alavancagem, ao rácio de financiamento estável líquido, aos requisitos de fundos próprios e passivos elegíveis, ao risco de crédito de contraparte, ao risco de mercado, às posições em risco sobre contrapartes centrais, às posições em risco sobre organismos de investimento coletivo, aos grandes riscos e aos requisitos de reporte e divulgação de informações, e o Regulamento (UE) n.° 648/2012 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 julho 2012
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 575/2013, de 26 de junho de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 150, de 7 de junho de 2019 | |
| 6. | | Resumo: Relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n. ° 648/2012 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2017/2401, de 12 de dezembro de 2017
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 648/2012, de 4 julho 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 176, de 26 de junho de 2013 | |
| 7. | | Resumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 575/2013, de 26 de junho de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 347, de 28 de dezembro de 2017 | |
