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1. 
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Decisão 2010/127/PESC, de 1 de Março de 2010 / Conselho da União Europeia

Resumo: Impõe medidas restritivas contra a Eritreia. ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2010/414/PESC, de 26 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010

Act. Comunitários  
2. 
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Decisão 2010/414/PESC, de 26 de Julho de 2010 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2010/127/PESC que impõe medidas restritivas contra a Eritreia. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/127/PESC, de 1 de Março de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010

Act. Comunitários  
3. 

Regulamento (UE) 667/2010, de 26 de Julho de 2010 / Conselho da União Europeia

Resumo: Relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Eritreia.

Concerning certain restrictive measures in respect of Eritrea. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 942/2012, de 15 de outubro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010

Act. Comunitários  
4. 

Regulamento (UE) 942/2012, de 15 de outubro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 667/2010 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Eritreia.

Amending Regulation (EU) No 667/2010 concerning certain restrictive measures in respect of Eritrea. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 667/2010, de 26 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 282, de 16 de outubro de 2012

Act. Comunitários