| 1. | Regulamento (CE) 168/2010, de 1 de Março de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003 |  | |
| 2. | Regulamento (CE) 556/2010, de 24 de Junho de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 1763/2004 que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ).
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| 3. | Regulamento (UE) 555/2010, de 24 de Junho de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 1412/2006 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Líbano.
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| 4. | Regulamento (UE) 1048/2011, de 20 de outubro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Revoga o Regulamento (CE) n. o 1763/2004, que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia.
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| 5. | Regulamento de Execução (UE) 1345/2011, de 19 de dezembro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 194/2008 que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.
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| 6. | Regulamento de Execução (UE) 193/2012, de 8 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.
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| 7. | Regulamento (UE) 458/2012, de 31 de maio de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 377/2012, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.
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| 8. | Regulamento de Execução (UE) 943/2012, de 15 de outubro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo à aplicação do artigo 12. o , n. o 1, e do artigo 13. o do Regulamento (UE) n. o 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.
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| 9. | Regulamento (UE) 942/2012, de 15 de outubro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 667/2010 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Eritreia.
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| 10. | Regulamento (UE) 85/2013, de 31 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.
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