Estabelece a lista de mercados equiparados a mercados regulamentados para efeitos da aplicação do regime de composição dos activos dos fundos de pensões.

Divulga esclarecimentos relativos à constituição da provisão para sinistros de acidentes de trabalho

Divulga os valores actualizados referentes aos limiares relevantes para determinação da margem de solvência «Não vida» e dos limites mínimos do fundo de garantia para o ramo «Vida» e para os ramos «Não vida»

Notice regarding the adaptation of certain amounts required for the determination of the Non-Life Insurance required solvency margin and the adaptation of the amounts of the minimum guarantee fund for Non-Life and Life Insurance.

Questionário sobre as práticas de ALM implementadas pelas empresas de seguros.

Questionnaire on ALM practices implemented by insurance undertakings

Divulga os valores atualizados referentes aos limiares relevantes para determinação da margem de solvência «Não vida» e dos limites mínimos do fundo de garantia para o ramo «Vida» e para os ramos «Não vida»

Notice regarding the adaptation of certain amounts required for the determination of the Non-Life Insurance required solvency margin and the adaptation of the amounts of the minimum guarantee fund for Non-Life and Life Insurance.

Esclarecimento sobre a determinação da provisão para riscos em curso.

Clarifies on how to determine the provision for unexpired risks

Reporte de informação sobre o reembolso do valor de planos de poupança ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho.

Reporting on the repayment of savings plans under Article 4 (1)(g) of the Decree-Law 158/2002, of 2 July

Estudo de Impacto Quantitativo Nacional

National Quantitative Impact Study

Divulga orientações sobre o submódulo de risco de despesas do módulo de risco específico de seguros de vida

Impacto da alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas no cálculo do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos.