ASF - Biblioteca

1. 
Circular nº 4/2005 (84 KB)    

Circular n.º 4/2005, de 2 de Março : SANÇÕES AOS TALIBAN - REGULAMENTOS DA COMISSÃO Nºs 2145/2004, 187 E 301/2005 / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 2145/2004, 187 e 301/2005

Circulares  
2. 
Descarregar    

Circular n.º 15/2005, de 22 de Junho : SANÇÕES AOS TALIBAN - REGULAMENTOS DA COMISSÃO Nºs 717, 757, E 852/2005 / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 717, 757 e 852/2005

Circulares  
3. 
Descarregar    

Circular n.º 18/2005, de 20 de Setembro : SANÇÕES AOS TALIBAN - REGULAMENTOS DA COMISSÃO Nºs 1190, 1264, 1278 E 1378/2005 / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 1190, 1264, 1278 e 1378/2005

Circulares  
4. 
Documento (90 KB)    

Circular n.º 21/2005, de 11 de Novembro : SANÇÕES AOS TALIBAN - REGULAMENTOS DA COMISSÃO EUROPEIA Nºs 1551, 1629 E 1690/2005 / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão Europeia nºs 1551, 1629 e 1690/2005

Circulares  
5. 

Circular n.º 1/2006, de 5 de Janeiro : SANÇÕES CONTRA DETERMINADAS PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A OSAMA BIN LADEN, À REDE AL-QAIDA E AOS TALIBÃ REGULAMENTO DA COMISSÃO EUROPEIA NºS 1797, 1956, 2018 E 2100/2005 / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Sanções contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã - regulamento da Comissão Europeia nºs 1797, 1956, 2018 e 2100/2005

Circulares  
6. 

Circular n.º 14/2006, de 19 de Setembro : SANÇÕES CONTRA DETERMINADAS PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A OSAMA BIN LADEN, À REDE AL-QAIDA E AOS TALIBÂ - REGULAMENTOS DA COMISSÃO EUROPEIA Nºs 76, 142, 246, 357, 674, 1189, 1210, 1217, 1228 e 1286/2006 / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Sanções contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã - Regulamentos da Comissão Europeia nºs 76, 142, 246, 357, 674, 1189, 1210, 1217, 1228 e 1286/2006

Circulares  
7. 
Descarregar    

Circular n.º 11/2007, de 31 de Julho : MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A OSAMA BIN LADEN, À REDE AL-QAIDA E AOS TALIBÃ / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Circulares  
8. 
pdf.    

Regulamento (CE) 844/2007, de 17 de Julho de 2007 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 81ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Ossama Bin laden, à rede Al-Qaida e aos talibâ, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 186, de 18 de Julho de 2007

Act. Comunitários  
9. 
pdf.    

Regulamento (CE) 1025/2007, de 3 de Setembro de 2007 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 85ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Ossama Bin laden, à rede Al-Qaida e aos talibâ, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 231, de 4 de Setembro de 2007

Act. Comunitários  
10. 
pdf.    

Regulamento (CE) 1104/2007, de 25 de Setembro de 2007 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 86ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Ossama Bin laden, à rede Al-Qaida e aos talibâ, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 250, de 26 de Setembro de 2007

Act. Comunitários