Concede uma bonificação nos prémios de seguro de colheitas.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 103, I SérieE, de 5 de Maio

Concede uma bonificação de 20% nos prémios de risco do seguro de todas as culturas abrangidas pelo seguro de colheitas.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 91, I Série, de 20 de Abril

Mantém para o ano de 1983 o disposto no Despacho Normativo nº 48/82, de 9 de Março - Bonificação a conceder aos prémios de seguro de colheitas.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 16, I Sério

Estabelece o esquema de bonificação dos prémios do seguro de colheitas para o ano de 1984.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 74, I Série, de 28 de Março

Esquema de bonificação do seguro de citrinos.
Redacção do nº 10 alterada pelo Despacho Conjunto de 17 de Outubro de 1985.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 215, II Série, de 18 de Setembro

Dá nova redacção ao nº 10 do Despacho Conjunto de 5 de Setembro de 1985
Fixa as regras aplicáveis, bem como a determinação do respectivo esquema de bonificação do seguro de citrinos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, II Série, de 2 de Novembro

Determina nos termos do disposto no Despacho Normativo nº 148/80, de 16 de Abril, a concessão de uma bonificação de 20% nos prémios de contratos de seguro celebrados por agricultores participantes em programas de desenvolvimento aprovados pelo Ministério e jovens agricultores.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 69, II Série, de 24 de Março de 1986

Atribui uma bonificação de 20% aos prémios dos contratos de seguro de colheitas de citrinos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 202, II Série, de 3 de Setembro

Fixa o esquema dosprémios do seguro de Colheitas, de acordo com o previsto no DEspacho Normativo nº 148/80, de 16 de Abril

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 89, II Série, de 16 de Abril

Concede uma bonificação nos prémios de risco do seguro de todas as culturas abrangidas pelo seguro de colheitas.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 105, I Série