| 1. | Despacho nº 2518/2002 (2ª Série), de 18 de Janeiro / Ministério das Finanças - Gabinete do Secretario de Estado do Tesouro e FinançasResumo: Nos termos do artigo 23º do Estatuto do ISP, aprovado pelo Decreto-Lei nº 289/2001, de 13 de Novembro e ao abrigo do nº 2.3 do Despacho nº 18020/2001, de 26 de Julho, do Ministério das Finanças, publicado no D.R. 199, II Série, de 28 de Agosto de 2001, é nomeado o Conselho Consultivo de ISP FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 27, II Série, de 1 de Fevereiro de 2002 |  | |
| 2. | Despacho nº 14394/2002 (2º Série), de 26 de Junho / Ministério das Finanças - Gabinete do MinistroResumo: Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças : 1.9 - Instituto de Seguros de Portugal (ISP) FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002 | | |
| 3. | Resolução nº 62/2002, de 11 de Julho / Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de MinistrosResumo: Nomeia o Dr. Rui Carlos Alvarez Carp para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 169, II Série, de 24 de Julho de 2002 | | |
| 4. | Decreto-Lei nº 195/2002, de 25 de Setembro / Ministério das FinançasResumo: Altera a composição do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal, que passa a ser constituído apenas por quatro membros, tendo em atenção o contexto presente do mercado segurador e as actuais actividades do Instituto de Seguros de Portugal FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 222, I Série-A | | |
| 5. | Deliberação nº 1478/2002 (2ª Série), de 25 de Setembro / Ministério das FinançasResumo: Delegação de competências, nos termos do artigo 18º do Estatuto do Instituto de Seguros de Portugal, aprovado pelo Decreto-Lei nº 289/2001, de 13 de Novembro, para os actos de orientação e gestão. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 238, II Série, de 15 de Outubro de 2002 | | |
| 6. | Despacho nº 10753/2002 (2ª Série), de 23 de Abril / Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do OrçamentoResumo: Ao abrigo do disposto nos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei nº 262/88, de 23 de Julho, é nomeado adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento o licenciado João Miguel Roberto de Santa Rita Colaço, sendo requisitado ao Instituto de Seguros de Portugal FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 114, II Série, de 17 de Maio de 2002 | | |
| 7. | Portaria nº 1845 (2ª Série), de 4 de Dezembro / Ministério das FinançasResumo: Fixa a taxa a ser paga pelas empresas de seguros e a taxa a ser suportada pelas entidades gestoras de fundos de pensões a favor do Instituto de Seguros de Portugal FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 291, II Série, de 17 de Dezembro de 2002 | | |
| 8. | Despacho nº 53/2002, de 18 de Janeiro / Secretaria de Estado do Tesouro e das FinançasResumo: Aprova o regulamento interno do Instituto de Seguros de Portugal. | | |
| 9. | Circular nº 44/2002, de 5 de Novembro : NOMEAÇÃO DE INTERLOCUTOR RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO PERANTE O ISP, NO ÂMBITO E PARA EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA G) DO ARTIGO 16 DO SEU ESTATUTO / Conselho DirectivoREVOGADO POR: Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto |  | |
| 10. | Relatório e Contas de 2001 / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2001 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, n.º 233, Parte A, 2.º Suplemento, de 9 de Outubro de 2002 | | |