Actualiza as prestações de invalidez e de velhice, bem como as de sobrevivência e as pensões de doença profissional dos regimes de segurança social.

REVOGA: Portaria nº 1141-A/2000, de 30 de Novembro
REVOGADO POR: Portaria nº 1514/2002, de 28 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 278, I Série-B, 2º Suplemento

Actualiza o valor das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria nº 1018/98, de 4 de Dezembro

REVOGA: Portaria nº 1018/98, de 4 de Dezembro
REVOGADO POR: Portaria nº 1141-A/2000, de de 30 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 286/99, I Série-B

Actualiza as prestações de invalidez, de velhice, de sobrevivência e as pensões de doença profissional dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria n.º 1069/99, de 10 de Dezembro

REVOGA: Portaria nº 1069/99, de 10 de Dezembro
REVOGADO POR: Portaria nº 1323-B/2001, de 30 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 277 I Série-B, 2.º Suplemento

Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria n.º 1239/97, de 16 de Dezembro

REVOGA: Portaria nº 1239/97, de 16 de Dezembro
REVOGADO POR: Portaria nº 1069/99, de 10 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 280/98, I Série-B

Procede à criação de uma nova prestação destinada a complementar a protecção concedida aos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência dos regimes de segurança social em situação de dependência

ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 246/2015, de 20 de outubro
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 13/2013, de 25 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 162, I Série