Reedita a recolha estatística relativa ao parque automóvel seguro, para o ano de 1990.

REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001-R, de 10 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 84, III Série, de 11 de Abril de 1991

Institui o ficheiro de matrículas do seguro Automóvel.

ALT. SOFRIDAS POR: Altera a Instrução Informática alterada pela Norma n.º 19/1996 -R, de 30 de Outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001 -R, de 10 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 84, III Série, de 11 de Abril de 1991

Sobre a aplicação da Directiva 72/166/CEE, do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade.

REVOGADO POR: Decisão 2003/564/CE, de 28 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 177, de 5 de Julho de 1991