Altera a redeacção dos artigos 13.º e 19.º da tarifa do ramo Automóvel.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Introduz alterações à tarifa do ramo Automóvel.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Introduz algumas alterações na tarifa do ramo Automóvel.

Concessão de autorização à La Baloise, Compagnie d'Assurances para explorar o ramo automóveis.

Faculta às seguradoras autorizadas a emitir Cartas Verdes a inclusão nas extensões territoriais para circulação em Espanha de uma prestação de garantias ou depósitos que possam ser exigidos, em caso de acidente. Fixa em 100$00, com carácter de fixo, o custo de cada Carta Verde.

Introduz uma nova alínea no n.º 4 do artigo 5.º da tarifa do ramo Automóvel.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Estabelece os procedimentos prescritos no Despacho Normativo n.º 79/82, de 12/4, relativamente aos cartões de Responsabilidade Civil do ramo Automóvel.

REVOGADO POR: Norma n.º 111/1985, de 2 de Dezembro

Completa a Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro anexando as páginas de substituição n.º s 24 e 29 correspondentes às tabelas tarifas 1.3 e 1.4, do ramo Automóvel, relativas a reboques.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Altera o n.º 2 do art.º 41.º das condições gerais da apólice uniforme do ramo Automóvel, aprovadas pela Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 19/1995 -R, de 6 de Outubro

Define a tarifa a aplicar, no ramo Automóvel, aos veículos ligeiros de passageiros licenciados para transportes de aluguer de carácter turístico (letra T).