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Declaração de Rectificação nº 1534/2010, de 30 de Julho / Instituto de Seguros de Portugal
Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R
RECTIFICAÇÃO:
Norma nº 7/2010-R, de 04/06
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 147, II Série, de 30 de Julho de 2010
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Legislação
Declaração de Rectificação nº 1670/2010, de 18 de Julho / Instituto de Seguros de Portugal
Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R
RECTIFICAÇÃO:
Norma Regulamentar nº 7/2010-R, de 04/06
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 160, II Série, de 30 de Julho de 2010
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Legislação
Norma Regulamentar n.º 7/2010, de 4 de Junho
Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiro dos fundos de pensões
REVOGA:
Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de julho
REVOGA:
n.º 14.6 da Norma Regulamentar n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGA:
n.º 20 da Norma Regulamentar n.º 10/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGA:
n.os 34 a 36 da Norma Regulamentar n.º 298/1991 -R, de 13 de Novembro
REVOGA:
n.º 3 do artigo 8.º da Norma Regulamentar n.º 21/2002 -R, de 28 de Novembro.
RECTIFICADO POR:
Declaração de Rectificação nº 1534/2010, de 30 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 120, II Série, Parte E, de 23 de Junho de 2010
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