'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (4)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 4
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Data Publicação (desc)
Data Publicação
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por temas
Actividade Seguradora (2)
Agrícola/Colheitas (1)
Geral (1)
Dispersão por Autores
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo (2)
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Presidência do Governo (2)
Dispersão por Descritores
APÓLICE UNIFORME (1)
ATIVIDADE SEGURADORA (2)
CONDIÇÕES DA APÓLICE (1)
CONTRATO DE SEGURO (2)
CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (2)
COOPERATIVA AGRÍCOLA (1)
DESPORTO (1)
MADEIRA (4)
REGIME CONTRATUAL (2)
SEGURO AGRÍCOLA (2)
Todos Descritores
×
Dispersão por Descritores
APÓLICE UNIFORME (1)
ATIVIDADE SEGURADORA (2)
CONDIÇÕES DA APÓLICE (1)
CONTRATO DE SEGURO (2)
CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (2)
COOPERATIVA AGRÍCOLA (1)
DESPORTO (1)
MADEIRA (4)
REGIME CONTRATUAL (2)
SEGURO AGRÍCOLA (2)
SEGURO DE COLHEITAS (3)
SEGURO DESPORTIVO (1)
SEGURO OBRIGATÓRIO (1)
VIGENTE (2)
Dispersão por Data Publicação
2005 (4)
Tipo de documento
Legislação
(2)
Normas
(2)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Decreto Regulamentar Regional nº 23/2005/M, de 16 de Maio / Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Estabelece as bases da orgânicada Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do gabinete do Secretário Regional, incluindo a tutela do Fundo Madeirense do Seguro de Colheitas.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 94, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto Regulamentar Regional nº 15/2005/M, de 19 de Abril / Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a orgânica do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira.
Artigo 3º - Atribuições:
f) Implementar os mecanismos necessários à aplicação de um sistema de seguro desportivo obrigatório.
Artigo 25º - Receitas e despesas:
j) As comparticipações relativas ao seguro desportivo obrigatório que, por lei, lhe sejam atribuídas
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 76, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Norma n.º 6/2005 -R, de 24 de Março
Aprova a nova apólice uniforme do seguro de colheitas para a Região Autónoma da Madeira.
REVOGA:
Norma n.º 33/1993 -R, de 17 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO:
Regulamento nº 29/2005, Diário da República nº 71, II Série, de 12 de Abril de 2005
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Normas
Norma n.º 7/2005 -R, de 24 de Março
Estabelece as condições em que poderão ser celebrados contratos de seguros de colheitas na Região Autónoma da Madeira através de cooperativas agrícolas e de outras associações de lavoura legalmente reconhecidas
FONTE INFORMAÇÃO:
Regulamento nº 30/2005, Diário da República nº 71, II Série, de 12 de Abril de 2005
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Normas
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.