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    2002/12/CE

    Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Conselho relativamente aos requisitos em matéria de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida.

    REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Circular nº 31/2002 (11508 KB)
    CircularesCirculares
    Norma nº 1/2002  (389 KB)

    Inquérito anual sobre o pessoal da actividade seguradora.

    REVOGA: Norma n.º 17/1993 -R, de 10 de Março
    REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 12/2002, Diário da República nº 31, II Série, de 06 de Fevereiro de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 2/2002 (35 KB)

    Serviço Nacional de Bombeiros (SNB). Alteração da Norma n.º 16/2001 -R, de 21 de Novembro.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 16/2001 -R, de 21 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 15/2002, Diário da República nº 42, II Série, de 19 de Fevereiro de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 4/2002 (65 KB)

    Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma n.º 3/2000-R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 3/2001-R, de 14 de Fevereiro.

    ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 10 desta Norma, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 3/2003 -R, de 30 de Janeiro, foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro - Reporte de informação para efeitos de supervisão - sociedades gestoras de fundos de pensões
    REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 18/2002, Diário da República nº 51, II Série, de 01 de Março de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 6/2002 (275 KB)

    Estabelece um conjunto de princípios orientadores a seguir pelos actuários responsáveis das empresas de seguros na elaboração dos relatórios previstos na legislação em vigor.

    REVOGADO POR: Norma n.º 2/2017 -R, de 24 de março
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 21/2002, Diário da República nº80, II Série, de 05 de Abril de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 9/2002 (142 KB)

    Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de operações de reporte e de empréstimo de valores pelas empresas de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Capítulo V revogado pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 desta norma foi revogado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo IV revogado pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 32/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas

    Altera o plano de contas para as empresas de seguros (Norma n.º 7/1994 -R, de 27 de Abril), introduzindo as contas a utilizar na contabilização de instrumentos financeiros derivados e de operações de reporte e de empréstimo de valores.

    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 34/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas
    2002/13/CE

    Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 73/239/CEE do Conselho relativamente aos requisitos em matéria de margem de Solvência aplicáveis às empresas de seguro não vida.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários