Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (3)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 3
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Despacho, de 4 de Fevereiro de 1937 / Sub-Secretário de Estado das Finanças

    Declaração de terem sido aprovadas as bases técnicas das pensões por acudentes de trabalho, a cargo das sociedades de seguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 29, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Despacho de 23 de Janeiro de 1943

    Altera as bases técnicas adoptadas para os cálculos das reservas matemáticas das pensões de acidentes de trabalho.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 18, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Portaria 11/2000 (22 KB)
    Portaria nº 11/2000, de 13 de Janeiro / Ministério das Finanças

    Aprova as bases técnicas aplicáveis ao cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalho e aos valores de caucionamento das pensões de acidentes de trabalho a que as entidades empregadoras tenham sido condenadas ou a que se tenham obrigado por acordo homologado.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 10, I Série-B
    LegislaçãoLegislação