'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (8)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 8
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Data Publicação (desc)
Data Publicação
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade (8)
Dispersão por Descritores
ACIDENTE DE TRABALHO (3)
BENEFICIÁRIO (1)
DOENÇA PROFISSIONAL (8)
INCAPACIDADE (1)
PENSÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (4)
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA (4)
PENSÃO POR INVALIDEZ (4)
PENSÃO POR VELHICE (4)
PRESTAÇÃO SOCIAL (1)
RISCO PROFISSIONAL (1)
Todos Descritores
×
Dispersão por Descritores
ACIDENTE DE TRABALHO (3)
BENEFICIÁRIO (1)
DOENÇA PROFISSIONAL (8)
INCAPACIDADE (1)
PENSÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (4)
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA (4)
PENSÃO POR INVALIDEZ (4)
PENSÃO POR VELHICE (4)
PRESTAÇÃO SOCIAL (1)
RISCO PROFISSIONAL (1)
SEGURANÇA SOCIAL (4)
Dispersão por Data Publicação
1998 (1)
1999 (1)
2000 (1)
2001 (4)
2007 (1)
Tipo de documento
Legislação
(8)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Portaria nº 1269/2001, de 7 de Novembro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Aprova o cartão de pensionista e o cartão de beneficiário por doença profissional.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 258, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 1323-B/2001, de 30 de Novembro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Actualiza as prestações de invalidez e de velhice, bem como as de sobrevivência e as pensões de doença profissional dos regimes de segurança social.
REVOGA:
Portaria nº 1141-A/2000, de 30 de Novembro
REVOGADO POR:
Portaria nº 1514/2002, de 28 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 278, I Série-B, 2º Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto Regulamenta nº 6/2001, de 5 de Maio / Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Aprova a lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 104, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto Regulamentar nº 76/2007, de 17 de Julho / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Altera o Decreto Regulamentar nº 6/2001, de 5 de Maio, que aprova a lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decreto Regulamenta nº 6/2001, de 5 de Maio. - 2001-05-05
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 136, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 1069/99, de 10 de Dezembro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Actualiza o valor das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria nº 1018/98, de 4 de Dezembro
REVOGA:
Portaria nº 1018/98, de 4 de Dezembro
REVOGADO POR:
Portaria nº 1141-A/2000, de de 30 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 286/99, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 1141-A/2000, de 30 de Novembro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Actualiza as prestações de invalidez, de velhice, de sobrevivência e as pensões de doença profissional dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria n.º 1069/99, de 10 de Dezembro
REVOGA:
Portaria nº 1069/99, de 10 de Dezembro
REVOGADO POR:
Portaria nº 1323-B/2001, de 30 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 277 I Série-B, 2.º Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 1018/98, de 4 de Dezembro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria n.º 1239/97, de 16 de Dezembro
REVOGA:
Portaria nº 1239/97, de 16 de Dezembro
REVOGADO POR:
Portaria nº 1069/99, de 10 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 280/98, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto Regulamentar nº 5/2001, de 3 de Maio / Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Regulamenta a composição, a competência e o funcionamento da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais.
APLICADO POR:
Despacho Conjunto nº 436/2002, de 26 de abril
REVOGA:
Decreto Regulamentar nº 33/93, de de Outubro
REVOGADO POR:
Decreto Regulamentar nº 3/2019, de 12 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 102, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.