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    Rectificação [à Decisão 2001/548/CE da Comissão, de 9 de Julho de 2001], de 19 de Outubro de 2010 / Comissão das Comunidades Europeias

    Rectificação à Decisão 2001/548/CE da Comissão, de 9 de Julho de 2001, relativa à criação de um comité no domínio das pensões complementares

    RECTIFICAÇÃO: Decisão 2001/548/CE , de 9 de Julho de 2001
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 273, de 19 de Outubro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

    Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão

    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão nº 716/2009/CE, de 16 de Setembro de 2009
    REVOGA: Decisão 2009/79/CE, 23 de Janeiro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários