Altera as Directivas 72/166/CE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE do Conselho e a Directiva 2000/26/CE relativas ao seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis.
(Denominada 5ª Directiva Automóvel)

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 88/357/CEE, de 22 de Junho de 1988
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 90/232/CEE, de 14 de Maio de 1990
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 84/5/CEE, de 30 de Dezembro de 1984
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 72/166/CEE, de 24 de Abril de 1972
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2000/26/CE, de 16 de Maio de 2000
REVOGADO POR: Directiva 2009/103/CE, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 149, de 11 de Junho de 2005

Relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade.

ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2021/2118, de 24 de Novembro de 2021
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2021/2118, de 24 de novembro de 2021
APLICADO POR: Decisão de Execução 2011/754/UE, de 22 de Novembro de 2011
APLICADO POR: Aviso 2021/C423/11, de 19 de outubro de 2021
REVOGA: Directiva 72/166/CEE, de 24 de Abril de 1972
REVOGA: Directiva 84/5/CEE, de 30 de Outubro de 1984
REVOGA: Directiva 90/232/CEE, de 14 de Maio de 1990
REVOGA: Directiva 2000/26/CE, de 16 de Maio de 2000
REVOGA: Directiva 2005/14/CE, de 11 de Maio de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 263, de 7 de Outubro de 2009

Sobre a aplicação da Directiva 2009/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade.

APLICA: Directiva 2009/103/CE, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 310, de 25 de Novembro de 2011

Altera a Diretiva 2009/103/CE relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade

ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2009/103/CE, de 16 de setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 430, de 2 de dezembro de 2021