Estabelece disposições, nomeadamente de natureza contabilística,relativas à introdução do Euro na actividade de gestão de fundos de pensões.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 189, II Série, de 18 de Agosto de 1998

Regulamenta a utilização de derivados nos fundos de pensões.

REVOGADO POR: Norma n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999

Substitui os modelos dos mapas de recolha de informação, em função das modificações introduzidas nas regras relativas às aplicações dos fundos de pensões.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 9/1997 -R, de 15 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 10/1999 -R, de 7 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 128, III Série, de 03 de Junho de 1998

Disposições relativas à introdução do euro.