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    Retifica o Decreto-Lei nº 56/2018, de 9 de julho, das Finanças, que altera o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Regime Jurídico do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do Investimento Especializado e as medidas de dinamização do mercado de capitais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2018

    RATIFICAÇÃO: Decreto-Lei nº 56/2018, de 9 de julho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 173, I Série
    LegislaçãoLegislação