Relativa à harmonização das principais disposições aplicáveis ao seguro de crédito à exportação para as operações com cobertura a médio e a longo prazo.

FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 148, de 19 de Maio de 1998

Sobre a aplicação da Directiva 72/166/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar essa responsabilidade.

REVOGADO POR: Decisão 2003/564/CE, de 28 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 33, de 6 de Fevereiro de 1999

Sobre a aplicação da Directiva 72/166/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade.

REVOGADO POR: Decisão 2003/564/CE, de 28 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 343, de 13 de Dezembro de 1997

Altera as Directivas 72/166/CE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE do Conselho e a Directiva 2000/26/CE relativas ao seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis.
(Denominada 5ª Directiva Automóvel)

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 88/357/CEE, de 22 de Junho de 1988
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 90/232/CEE, de 14 de Maio de 1990
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 84/5/CEE, de 30 de Dezembro de 1984
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 72/166/CEE, de 24 de Abril de 1972
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2000/26/CE, de 16 de Maio de 2000
REVOGADO POR: Directiva 2009/103/CE, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 149, de 11 de Junho de 2005

Aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 373, de 21 de Dezembro de 2004

Sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I)

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 177, de 4 de Julho de 2008

Relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 12, de 16 de Janeiro de 2001

Adapta à Decisão 1999/468/CE as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados pelo procedimento consultivo (maioria qualificada)

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 122, de 16 de Maio de 2003

Relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade.

ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2021/2118, de 24 de Novembro de 2021
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2021/2118, de 24 de novembro de 2021
APLICADO POR: Decisão de Execução 2011/754/UE, de 22 de Novembro de 2011
APLICADO POR: Aviso 2021/C423/11, de 19 de outubro de 2021
REVOGA: Directiva 72/166/CEE, de 24 de Abril de 1972
REVOGA: Directiva 84/5/CEE, de 30 de Outubro de 1984
REVOGA: Directiva 90/232/CEE, de 14 de Maio de 1990
REVOGA: Directiva 2000/26/CE, de 16 de Maio de 2000
REVOGA: Directiva 2005/14/CE, de 11 de Maio de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 263, de 7 de Outubro de 2009

Altera a Diretiva 2009/103/CE relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade

ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2009/103/CE, de 16 de setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 430, de 2 de dezembro de 2021