Altera as Directivas 2006/48/CE, 2006/49/CE e 2007/64/CE no que diz respeito aos bancos em relação de grupo com instituições centrais, a determinados elementos relativos aos fundos próprios, a grandes riscos, a disposições relativas à supervisão e à gestão de crises.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 302, de 17 de Novembro de 2009

Relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal.

ALT. SOFRIDAS POR: Decisão de Execução 2012/409/UE, de 10 de julho de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão de Execução 2011/683/UE, de 11 de outubro de 2011
RECTIFICADO POR: Retificação, de 10 de julho 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 159, de 17 de junho de 2011

Altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão de Execução 2011/344/UE, de 30 de maio de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 259, de 14 de outubro de 2011

Altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal.

...
i) Portugal deve prosseguir a execução do programa de privatizações. A venda direta do ramo de seguros da Caixa Geral de Depósitos (CGD), a Caixa Seguros, deve realizar-se em 2012.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 192, de 20 de julho de 2012

Altera a Diretiva 2003/41/CE relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais, a Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) e a Diretiva 2011/61/UE relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 145, de 31 de maio de 2013