Adequação dos clausulados ao regime das cláusulas contratuais gerais

Seguro automóvel - veículos matriculados noutros Estados Membros da U.E.

Seguro automóvel - veículos matriculados noutros Estados Membros da U.E.

Seguro de acidentes de trabalho - esclarecimentos

Procedimentos a adoptar no acesso a informação sobre contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte do segurado ou do subscritor.

Divulga as regras legais e algumas recomendações quanto aos prazos e condições de pagamento do valor de resgate e do valor de reembolso no vencimento do contrato, relativamente a seguros de capitalização e operações de capitalização.

Procede a alguns esclarecimentos relativamente ao seguro enquanto modalidade de garantia financeira de responsabilidade ambiental.

Clarifies some doubts on the insurance as a kind of environmental liability guarantee.

Efectua algumas recomendações relativas a seguros de vida associados a contratos de crédito à habitação.

Makes some recommendations regarding life assurance associated with mortgages.

Divulga o questionário sobre o impacto da aplicação do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto.

Discloses the questionnaire on the impact of implementing the Decree-Law No. 291/2007 of 21 August.

Recomendações em matéria de deveres legais de diligência dos seguradores relativamente aos “seguros de proteção ao crédito”.

Recommendations on legal duties of diligence of insurers in respect of payment protection insurance.