Regulamenta a alienação de 51% do capital social da Companhia de SegurosTranquilidade, S.A..

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 195, I Série

Aprova a alienação das acções de que o estado é titular, correspondentes a 51% do capital social da aliança Seguradora, S.A..

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 255, I Série

Aprova a regulamentação da alienação do capital social da Aliança Seguradora, S.A..

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 291, I Série, de 19 de Dezembro

Aprova a alienação de 60% do capital da Companhia de Seguros Bonança, S.A..

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 83, I Série-A

Aprova a regulamentação da alienação de 60% do capital social da companhia de seguros Bonança, S.A.

RECTIFICAÇÃO: Rectificação nº 124/91, de 22 de Maio, publicado no D.R. nº 124, I Série-B, 2º Suplemento, de 31 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 105, I Série-B, Suplemento, de 8 de Maio

Autoriza a BPA - Seguros de Vida, S.A., a aumentar o seu capital e a alterar os respectivos Estatutos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 245, II Série, de 24 de Outubro

Autoriza a OCEÂNICA - Companhia de Seguros, S.A., a aumentar o seu capital social e a alterar os respectivos Estatutos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 245, II Série, de 24 de Outubro

Aprova a reprivatização da totalidade do capital social da Companhia Mundial Confiança, S.A..

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 11, I Série-A, Suplemento

Regulamenta a reprivatização da totalidade do capital social da Companhia de Seguros Mundial Confiança, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série-B, de 27 de Janeiro

Determina, a título excepcional, que, nos termos do nº 2 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 28/89, de 23 de Janeiro, seja fixado em 31-12-92 o prazo limite para o cumprimento da obrigação legal de aumento do capital social mínimo da Pearl de Portugal Companhia de Seguros, S.A., para o montante estabelecido na alínea b) do artigo 2º do referido diploma.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 77, II Série, Suplemento, de 1 de Abril