| 1. | Deliberação nº 154/2010, de 14 de Janeiro / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Delegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 14, II Série, Parte E, de 21 de Janeiro de 2010 |  | |
| 2. | Resolução da Assembleia da República nº 29/2010 / Assembleia da RepúblicaResumo: Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 70, I Série, de 12 de Abril de 2010 | | |
| 3. | Declaração nº 206/2010, de 10 de Novembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do OrçamentoResumo: Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2010. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 218, II Série, de 10 de Novembro de 2010 | | |
| 4. | Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nº 2/2011/M / Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaResumo: Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2011. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, I Série, de 10 de Janeiro de 2011 | | |
| 5. | Deliberação nº 696/2011, de 10 de Março / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Delegação de poderes para autorização de despesa. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 55, II Série, de 18 de Março de 2011 | | |
| 6. | Resolução da Assembleia da República nº 86/2011, de 11 de Abril / Assembleia da RepúblicaResumo: Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, que «[e]stabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas». FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 71, I Série | | |
| 7. | Deliberação nº 1304/2012, de 13 de setembro / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Delegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 186, II Série, parte E, de 25 de setembro de 2012 | | |
| 8. | Deliberação nº 1624/2012, de 13 de setembro / Instituto de Seguros de PortugalResumo: FGA - Delegação de poderes para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos, judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações, autorização de despesas e pagamentos. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, de 14 de novembro de 2012 | | |
| 9. | Deliberação nº 1625/2012, de 13 de setembro / Instituto de Seguros de PortugalResumo: FGA - Subdelegação de poderes no diretor para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, de 14 de novembro de 2012 | | |
| 10. | Deliberação nº 1626/2012, de 13 de setembro / Instituto de Seguros de PortugalResumo: FGA - Subdelegação de poderes para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, de 14 de novembro de 2012 | | |