Institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e pensões Complementares de Reforma.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004

Institui o Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004

Altera a Directiva 91/675/CEE do Conselho que institui um Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/675/CEE, de 19 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 19 de Março de 2008

Rectificação à Decisão 2001/548/CE da Comissão, de 9 de Julho de 2001, relativa à criação de um comité no domínio das pensões complementares

RECTIFICAÇÃO: Decisão 2001/548/CE , de 9 de Julho de 2001
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 273, de 19 de Outubro de 2010

Relativa à criação de um comité no domínio das pensões complementares

RECTIFICADO POR: Rectificação [à Decisão 2001/548/CE da Comissão, de 9 de Julho de 2001], de 19 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 196, de 20 de Julho de 2001

Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão

ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014
ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão nº 716/2009/CE, de 16 de Setembro de 2009
REVOGA: Decisão 2009/79/CE, 23 de Janeiro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010

Institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 25, de 29 de Janeiro de 2009

Relativa aos requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros, mediante a melhoria da aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 128, de 30 de abril de 2014

Divulga o questionário sobre práticas do mercado em matéria de transferência dos direitos à pensão profissional.

Questionnaire on market practice for transfers of acquired pension rights.