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    Norma nº 15/1995 (95 KB)
    Norma n.º 15/1995 -R, de 22 de Agosto

    Define os procedimentos gerais relativos ao FUNDAP e adequa as disposições normativas deste Fundo ao novo Plano de contas.

    REVOGA: Norma n.º 98/1985, de 26 de Novembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 17/1999 -R, de 29 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 223, III Série, de 26 de Setembro de 1995
    NormasNormas
    Norma nº 8/1997 (125 KB)
    Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio

    Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia.

    REVOGA: Norma n.º 22/1994 -R, de 30 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 5/1995 -R, de 24 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 9/1999-R, de 7 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 147, III Série, de 28 de Junho de 1997
    NormasNormas
    Norma nº 7/2002 (257 KB)
    Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio

    Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de instrumentos financeiros derivados pelas empresas de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Os números 9 e 18.1 assim como o capítulo VI da presente Norma foram revogados pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 4.7 e os restantes números do capítulo VII desta Norma, foram revogados pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 17.2 bem como o n.º 17.3 desta norma foram revogados pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 15/1998 -R, de 20 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 30/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 8/2002 (229 KB)
    Norma n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio

    Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de instrumentos financeiros derivados nos fundos de pensões.

    ALT. SOFRIDAS POR: Os pontos 2 a 8 e subpontos 14.2 e 14.5 foram revogados pela Norma n.º 9/2007 -R, de 28 de Junho
    ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio da informação do nº 14.2 bem como o n.º 14.03 desta Norma, foram revogados pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 14.4, revogado pela Norma Regulamentar n.º 18/2008 -R, de 23 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 16/1998 -R, de 20 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 31/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 9/2002 (142 KB)
    Norma n.º 9/2002 -R, de 7 de Maio

    Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de operações de reporte e de empréstimo de valores pelas empresas de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Capítulo V revogado pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 desta norma foi revogado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo IV revogado pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 32/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 10/2002 (141 KB)
    Norma n.º 10/2002 -R, de 7 de Maio

    Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de operações de reporte e de empréstimo de valores nos fundos de pensões.

    ALT. SOFRIDAS POR: Os pontos 2 a 13, 16 e 19, foram revogados pela Norma n.º 9/2007 -R, de 28 de Junho
    ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio de informação constante desta norma, foi revogada pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 33/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas
    Norma n.º 11/2002 -R, de 7 de Maio

    Altera o plano de contas para as empresas de seguros (Norma n.º 7/1994 -R, de 27 de Abril), introduzindo as contas a utilizar na contabilização de instrumentos financeiros derivados e de operações de reporte e de empréstimo de valores.

    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 34/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 12/2002 (268 KB)
    Norma n.º 12/2002 -R, de 7 de Maio

    Altera e adita disposições à Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de Julho (plano de contas dos fundos de pensões), introduzindo as contas a utilizar na contabilização de instrumentos financeiros derivados e de operações de reporte e de empréstimo de valores.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 35/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 21/2003 (288 KB)
    Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro

    Define o novo formato da informação de índole financeira e estatística a remeter ao Instituto de Seguros de Portugal por parte das empresas de seguros e estabelece uma nova forma de envio dessa informação

    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga Instrução informática nº 30/2002 anexa à Norma n.º 1/2002 -R, de 14 de Janeiro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga Parte aplicável às Empresas de Seguros da Norma n.º 25/2002 -R, de 23 de DEzembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga Mapas Anexo à Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga alínea e) do n.º 11 e o n.º14 da Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 3/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 4/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro;
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 3 da Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro; A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do nº 17.2 bem como o nº 17.3 da Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 da Norma n.º 9/2002 -R, de 7 de Maio
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga a g) O n.º 3 da Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga os n.ºs 2 e 3 do artigo 16.º da Norma n.º 23/2002 -R, de 5 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 6/1996 -R, de 5 de Março
    REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2004, Diário da República nº 12, II Série, de 15 de Janeiro de 2004
    NormasNormas
    Norma nº 22/2003 (174 KB)
    Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro

    Define o novo formato da informação de índole financeira e estatística a remeter ao Instituto de Seguros de Portugal por parte das Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões e estabelece uma nova forma de envio dessa informação

    REVOGA: Norma n.º 25/2002 -R, de 23 de Dezembro na parte aplicável à Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões
    REVOGA: n.º 10 da Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001-R, de 14 de Fevereiro pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 3/2003 -R, de 30 de Janeiro
    REVOGA: n.º 3 da Norma n.º 19/2003 -R, de 7 de Outubro
    REVOGA: a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 da Norma n.º 10/2002 -R, de 7 de Maio
    REVOGA: n.º 33 da Norma n.º 298/1991, de 13 Novembro
    REVOGA: a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 14.2 bem como o n.º 14.3 da Norma n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
    REVOGADO POR: Norma n.º 18/2008 -R, de 23 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4/2004, Diário da República nº 11, II Série, de 14 de Janeiro de 2004
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