| 1. | Regulamento Delegado (UE) 2017/2358, de 21 de setembro de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Complementa a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de supervisão e governação de produtos aplicáveis às empresas de seguros e aos distribuidores de seguros. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2021/1257, de 21 de abril de 2021 |  | |
| 2. | Regulamento Delegado (UE) 2017/2359, de 21 de setembro de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Complementa a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de informação e às normas de conduta aplicáveis à distribuição de produtos de investimento com base em seguros. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2021/1257, de 21 de abril de 2021 | | |
| 3. | Regulamento de Execução (UE) 2017/1469, de 11 de agosto de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece um formato de apresentação normalizado para o documento de informação sobre produtos de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: JOUE L 209, de 12 de agosto de 2017 | | |
| 4. | Norma n.º 13/2020 -R, de 30 de dezembro : REGULAMENTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA DISTRIBUIÇÃO DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Concretiza um conjunto de deveres decorrentes do regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros (RJDS), aprovado em anexo à Lei nº 7/2019, de 16 de janeiro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro | | |
| 5. | Circular n.º 8/2021, de 16 de novembro : DISTRIBUIÇÃO DE SEGUROS DE PROTEÇÃO DE PAGAMENTOS ASSOCIADOS A OUTROS SERVIÇOS QUE NÃO SEJAM SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Distribuição de seguros de proteção de pagamentos associados a outros serviços que não sejam seguros. | | |
| 6. | Regulamento Delegado (UE) 2021/1257, de 21 de abril de 2021 / Comissão EuropeiaResumo: Altera os Regulamentos Delegados (UE) 2017/2358 e (UE) 2017/2359 no que respeita à integração dos fatores, riscos e preferências de sustentabilidade nos requisitos de supervisão e governação dos produtos aplicáveis às empresas de seguros e aos distribuidores de seguros, bem como nas regras relativas ao exercício das atividades e ao aconselhamento de investimento para os produtos de investimento com base em seguros ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento Delegado (UE) 2017/2359, de 21 de setembro de 2017 | | |