Sistema de Indemnização aos Investidores (Alteração ao Regulamento da CMVM n.º 2/2000).

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM nº 2/2000
FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 57, II Série, Parte E, de 23 de Março de 2010

Tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros no transporte em autocarro e que altera o Regulamento (CE) n. o 2006/2004

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. 2006/2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 122/E, de 11 de Maio de 2010

Tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores e que altera o Regulamento (CE) n. o 2006/2004

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n. 2006/2004, de 27 de Outubro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 122/E, de 11 de Maio de 2010

Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva n.º 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho, a Directiva n.º 2000/78/CE, do Conselho, de 27 de Novembro, e a Directiva n.º 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 32, I Série

Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC).

ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 61/2012, de 20 de março
ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 45/2013, de 4 de fevereiro
APLICADO POR: Despacho nº 10/2012, de 3 de janeiro
REVOGA: Portaria nº 907/2004, de 26 de Julho
REVOGADO POR: Portaria nº 65/2014, de 13 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 250, I Série

Primeira alteração ao Regulamento do Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), aprovado pela Portaria n.º 318/2011, de 30 de dezembro.

ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 318/2011, de 30 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, I Série

FGA - Delegação de poderes para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos, judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações, autorização de despesas e pagamentos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, de 14 de novembro de 2012

FGA - Subdelegação de poderes no diretor para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas.

REVOGADO POR: Despacho nº 101/2016, de 7 de dezembro de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, de 14 de novembro de 2012

FGA - Subdelegação de poderes para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, de 14 de novembro de 2012

Segunda alteração ao Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas aprovado pela Portaria nº 318/2011, de 30 de dezembro.

ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 318/2011, de 30 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 250, I Série