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    Resolução nº 29/95, de 13 de Julho / Presidência do Coselho de Ministros- Conselho de Ministros

    Reconduz no cargo um Vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal (Licenciado Luís Manuel Machado Vilhena da Cunha).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 173/95, II Série E, de 28 de Julho
    LegislaçãoLegislação
    Despacho nº 1099/95-XII, do SEAT, de 22 de Junho

    Requisita ao BPA - Banco Português do Atlântico, S.A., o licenciado Luís Manuel Machado Vilhena da Cunha, para desempenhar funções de Vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal, com efeiros a partir de 30 de Abril de 1995.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 153/95, II Série, de 5 de Julho
    LegislaçãoLegislação
    Decreto-Lei nº 267/95, de 18 de Outubro / Ministério da Educação

    Define o Estatuto dos dirigentes desportivos em regime de voluntariado.
    Artigo 7º - Seguro de Acidentes Pessoais.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 241/95, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Despacho nº 701/95/CD/ISP, de 18 de Julho

    Prorroga o mandato dos Administradores provisórios de O Trabalho - Companhia de Seguros, S.A., Determinado pelo Despacho nº 101/95/CD/ISP, de 18 de Janeiro.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 183/95, II Série, de 9 de Agosto
    LegislaçãoLegislação