Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às actividades das instituições de realização de planos de pensões profissionais.

FONTE INFORMAÇÃO: JOCE C 96E, de 27 de Março de 2001

Adopta medidas relativas ao saneamento e à liquidação das Empresas de Seguros. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente Directiva até 20-04-2003. Do facto informarão imediatamente a Comissão

FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 110 de 20 de Abril de 2001

Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito aos investimentos em OICVM

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 41, de 13 de Fevereiro de 2002

Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) com vista a regulamentar as sociedades de gestão e os prospectos simplificados

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 41, de 13 de Fevereiro de 2002

Altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/308/CEE, de 10 de Junho de 1991
REVOGADO POR: Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro, por força da revogação da Directiva 91/308/CEE, de 10 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 344, de 28 de Dezembro de 2001

Relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades.

On specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 1285/2009, de de 22 de Dezembro de 2009
APLICADO POR: Regulamento de Execução(UE) 063/2011, de 21 de outubro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 542/2012, de 25 de junho de 2012
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 714/2013, de 25 de julho de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução(UE) 1375/2011, de 22 de dezembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1169/2012, de 10 de dezembro de 2012
APLICADO POR: Regulamento (UE) 125/2014, de 11 de fevereiro de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 790/2014, de 22 de julho de 2014
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/1325, de 31 de julho de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 344 de 28 de Dezembro de 2001

Dá execução ao artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/513.

Implementing Article 2(3) of Regulation (EC) No 2580/2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism and repealing Implementing Regulation (EU) 2015/513.

APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de Dezembro de 2001
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 344 de 28 de Dezembro de 2001