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    Balanço do processo de reforma da estrutura e do modo de funcionamento do sector segurador e da actividade de fundos de pensões e elogio ao trabalho desenvolvido pelo Presidente cessante do Instituto de Seguros de Portugal, Dr. Diamantino Marques.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 40/98, II Série, de 17 de Fevereiro
    LegislaçãoLegislação

    Altera o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/2177.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 176, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a MC Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar a denominação para Santander Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., e, em consequência, modificar a redacção do nº. 1 do Artigo 1º. do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 3, II Série, de 4 de Janeiro de 2001
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Sociedade Gestora de Fundos de Pensões da Caixa Geral de Depósitos, S.A., a alterar a redacção de alguns artigos do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 206, II Série, de 6 de Setembro de 2000
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    Autoriza a Vanguarda - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar o nº 1 do artigo 1º dos seus estatutos

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 165, II Série, de 16 de Julho
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Açor Pensões, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a aumentar o seu capital social por incorporação de reservas e a alterar os seus estatutos, de acordo com a redacção aprovada em assembleia geral de 22 de Março de 1997 e que fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 206/99, II Série, de 3 de Setembro
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    Autoriza a constituição da Futuro - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 295, I Série
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    Código de Conduta.
    Ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 656º do Código do Mercado de Valores Mobiliários, aprovado por Decreto-Lei nº 142-A/91,de 10 de Abril, e para os efeitos previstos no nº 5 do artigo 655º do mesmo diploma legal, publica o Código de conduta elaborado pela Associação das Empresas Gestoras de Fundos de Pensões, aprovado pelo conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores Mibiliários, em reunião realizada no dia 20 de Janeiro de 1994.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 30, II Série, de 5 de Fevereiro
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    Considera feriado o dia 31 de Dezembro de 1999, para as instituições do sector financeiro, designadamente as seguintes:
    a) Instituições de crédito e sociedades financeiras;
    b) Intermediários financeiros;
    c) Empresas de seguros, sociedades gestoras de fundos de pensões e sociedades mediadoras de seguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 156/99, I Série-A
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    Autoriza a Banif Açor Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar a redacção do Artigo 6º. dos respectivos estatutos, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 158, II Série, de 10 de Julho de 2001
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