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    Norma nº 24/1996 (37 KB)

    Altera e adita disposições à Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativas ao financiamento da pré-reforma e reforma antecipada.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 18, III Série, de 22 de Janeiro de 1997
    NormasNormas
    Norma nº 16/1997(35 KB)

    Altera o n º 5 da Norma n.º 26/1995-R, de 14 de Dezembro, assumindo-se o princípio da transferência do risco, quando se adquirem apólices de renda vitalícia imediata ou de rendas temporárias.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 7, III Série, de 09 de Janeiro de 1998
    NormasNormas
    Circular nº 49/1994 (36 KB)

    Branqueamento de capitais.
    CircularesCirculares
    Circular nº 54/1994 (35 KB)

    Fundos de Pensões
    CircularesCirculares
    Circular nº 5/1996 (35 KB)

    Responsabilidades com planos de pensões.
    CircularesCirculares
    Circular nº06/1996 (35 KB)
    CircularesCirculares
    Circular nº 13/1996 (35 KB)
    CircularesCirculares
    Circular nº 47/1997 (35 KB)

    Responsabilidade relativa a planos de pensões - Norma nº 26/95-R, de 14 de Dezembro
    CircularesCirculares
    Norma nº 16/1998 (219 KB)

    Regulamenta a utilização de derivados nos fundos de pensões.

    REVOGADO POR: Norma n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999
    NormasNormas
    Norma nº 14/1998 (35 KB)

    Altera as disposições referentes à Norma n.º 26/95-R, de 19 de Dezembro relativas ao financiamento de pré-reforma e reforma antecipada.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 19 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999
    NormasNormas