Resultado de pesquisa:

Resultados (16)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 16
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2006/70/CE da Comissão.

    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/2177,de 18 de dezembro de 2019
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/758, de 31 de janeiro de 2019
    REVOGA: Directiva 2005/60/CE, de 26 de outubro de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 141, de 5 de junho de 2015
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Relativo às informações que acompanham as transferências de fundos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1781/2006

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 141, de 5 de junho de 2015
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Amending Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao artigo 11.o, n.os 1 e 4, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    Implementing Article 11(1) and (4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

    APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2015
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Altera o Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

    Amending Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2015
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    Amending Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2015
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    Implementing Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

    APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 185, de 14 de julho de 2015
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    Implementing Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

    APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2015
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul e que revoga o Regulamento (UE) n.o 748/2014.

    Concerning restrictive measures in respect of the situation in South Sudan, and repealing Regulation (EU) No 748/2014.

    APLICADO POR: Regulamento (UE) 2015/1112, de 9 de julho de 2015
    REVOGA: Regulamento (UE) 748/2014, de 10 de julho de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 117, de 8 de maio de 2015
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários