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    Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 359/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 116, de 14 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/168/PESC, de 23 de março de 2012
    APLICADO POR: Decisão 2011/670/PESC, de 10 de outubro de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2013/124/PESC, de 11 de março de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 100, de 14 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Iran.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 264/2012, de 23 de março de 2012
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1002/2011, de 10 de outubro de 2011
    APLICADO POR: Regulamento (UE) 206/2013, de 11 de março de 2013
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 371/2014, de 10 de abril de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 100, de 14 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 961/2010 do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 153, de 24 de Maio de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 136, de 24 de Maio de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Regulamento de Execução (UE) n.o 503/2011 do Conselho, de 23 de Maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão

    Council Implementing Regulation (EU) No 503/2011 of 23 May 2011 implementing Regulation (EU) No 961/2010 on restrictive measures against Iran.

    APLICA: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 100, de 14 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/667/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 359/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 1000/2011 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

    RECTIFICADO POR: Aviso 2011/C 301/12, de 12 de outubro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 299, de 11 de outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 12. o , n. o 1 do Regulamento (UE) n. o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.

    implementing Article 12(1) of Regulation (EU) No 359/2011 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Iran

    APLICA: Regulamento (UE) 359/2011, de 12 de Abril de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 267, de 12 de outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

    APLICA: Decisão 2011/235/PESC, de 12 de Abril de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 267, de 12 de outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/670/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 359/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 1002/2011 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 301, de 12 de outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários